Jovens até aos 35 anos isentos de IMT e Imposto de Selo em 2025

Em 2025, o Governo português implementou uma medida de apoio significativa para os jovens até aos 35 anos que desejam adquirir a sua primeira habitação. Esta iniciativa prevê a isenção total do pagamento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) e do Imposto de Selo, dois dos principais encargos financeiros associados à compra de casa em Portugal. A medida tem como principal objetivo facilitar o acesso à habitação própria e combater as dificuldades sentidas pelos jovens, especialmente face ao aumento dos preços imobiliários e à instabilidade económica que tem marcado os últimos anos.

Esta isenção aplica-se a imóveis destinados a habitação própria e permanente, com um valor máximo definido pelo Estado, que procura, assim, incentivar a aquisição de casas a preços mais acessíveis e promover uma melhor distribuição geográfica da população. A medida tem sido bem recebida, principalmente em zonas urbanas como Lisboa e Porto, onde os custos de aquisição são mais elevados, mas também tem estimulado o interesse em regiões do interior e áreas periféricas, com preços mais competitivos. Espera-se que esta política contribua para a fixação de jovens em localidades menos populosas e promova o rejuvenescimento de várias comunidades.