1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao website da Globeia ou utilizar os nossos serviços, declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos e Condições. Se não concordar com algum dos pontos aqui descritos, deverá abster-se de utilizar a plataforma.
2. Utilização dos Serviços
O utilizador compromete-se a utilizar os serviços de forma responsável e em conformidade com a legislação portuguesa. É expressamente proibido utilizar a plataforma para:
- Práticas ilícitas ou fraudulentas;
- Recolha de dados pessoais de terceiros sem consentimento;
- Divulgação de conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de propriedade intelectual;
- Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou dados.
3. Registo e Segurança da Conta
Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta. O utilizador deverá fornecer informações verdadeiras e actualizadas, sendo responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso. Quaisquer actividades realizadas através da sua conta são da sua inteira responsabilidade.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens e software, é propriedade exclusiva da Globeia ou dos seus licenciadores. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida e passível de acção judicial.
5. Limitação de Responsabilidade
Apesar dos esforços para garantir a precisão das informações, a Globeia não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou danos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do website e dos seus serviços. O utilizador é responsável por assegurar que a utilização dos serviços cumpre todas as normas legais aplicáveis.
6. Alterações aos Termos e Condições
A Globeia poderá alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website. A utilização continuada dos serviços após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
7. Resolução de Conflitos
Qualquer litígio decorrente da utilização dos serviços da Globeia será resolvido de acordo com a legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca da sede da empresa.
8. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis em vigor em Portugal.
9. Contactos
Para esclarecimentos adicionais, envie um e-mail para: geral@globeia.pt.